O presidente Jair Bolsonaro assinou na última quinta-feira (18/7) um decreto regulamentando o Selo Arte, que identifica queijos artesanais e embutidos de origem animal.
Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o selo “desburocratiza a produção e a venda desses alimentos”. A assinatura fará parte da cerimônia para celebrar os 200 dias de governo do presidente.
Ainda de acordo com a nota da FPA, o texto classificará como produtos artesanais de origem animal os que forem elaborados com “matérias-primas de origem animal de produção própria ou de origem determinada, resultantes da adoção de técnicas predominantemente manuais por indivíduo que detenha o domínio integral do processo produtivo”, e o Ministério da Agricultura criará um cadastro para esses produtos.
Já os Estados farão a fiscalização, a concessão do selo, atualizações do cadastro, e os regulamentos para a fiscalização.
Foto: Fernando Martinho
Fonte: Revista Globo Rural
Enfim o governo se desperta para a produção de produtos artesanais. Especificos em cada região onde o governo federal não tem conhecimento e nem capacidade de fiscalizar. Vamos gerar riquezas para o Pais.